INPI Registro de Marca

Registro de marca: o que você precisa saber em 5 perguntas

Para assegurar o uso exclusivo de sua criação, é fundamental fazer o registro de marca, garantindo a propriedade definitiva sobre ela. Em outras palavras, a marca se torna sua.

Segundos estatísticas do INPI, foram mais de 166 mil pedidos de registro de marca em 2016. Esse número representa um aumento de 5% em relação a 2015 e mostra a importância do registro no Brasil.

O processo não é tão simples e precisa de atenção. Por isso, separamos algumas perguntas e respostas para auxiliá-lo nesse caminho. Boa leitura!

As 5 principais perguntas sobre registro de marca

1 – Quais são os passos para registrar uma marca?

Basicamente, são quatro etapas fundamentais para seguir e realizar o registro de uma marca:

  • Pesquisa: Você precisa saber o tipo de proteção que necessita e se ela já não está registrada no nome de outra pessoa. Para isso, é preciso acessar o site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e fazer uma busca.
  • Pagamento: Veja qual é a taxa devida para entrar com o seu pedido de proteção. Os registros possuem valores diferentes e as guias são emitidas no próprio site do INPI.
  • Solicitação: Você pode fazer o pedido online, por meio de carta ou pessoalmente no instituto. Reúna os documentos necessários e preencha o formulário obrigatório. Fique atento! O INPI pode pedir outros documentos durante o processo.
  • Acompanhamento: Receba as notificações do seu processo de registro ao incluí-lo na opção “Meus Pedidos”, no sistema de busca do site. Acompanhe também as publicações da Revista da Propriedade Industrial.

Administradora pesquisando sobre registro de marca.

2 – Por que é tão importante fazer o registro de marca?

Porque, ao registrar sua marca, você tem a proteção para explorá-la com exclusividade. Essa garantia é assegurada pelo sistema de proteção à propriedade industrial no Brasil.

Mesmo não sendo obrigatório, recomenda-se ter a marca registrada já no início das atividades, para prevenir possíveis “piratas” de roubarem sua ideia ou invenção.

Com esse respaldo jurídico, você pode continuar a trabalhar em seu projeto tranquilamente, tornando-o melhor para possíveis lucros futuros.

3 – Posso utilizar ajuda especializada para registrar uma marca?

Sim! É possível fazer tudo sozinho, mas para quem quiser um auxílio, poderá ser muito útil.

Não é preciso a ajuda de advogados, agentes de propriedade intelectual ou engenheiros para fazer o registro. Você mesmo pode realizar todo o processo, mas isso exigirá tempo e esforço.

Existem empresas que terceirizam esse serviço, o que pode trazer algumas vantagens. Por já estarem acostumadas com o processo de registro, elas têm um domínio maior da redação técnica necessária, baseada nas exigências legais. Isso aumenta as chances de obter o registro.

4 – Minha marca está registrada, ainda corro o risco de perdê-la?

Infelizmente, sim. Por esse motivo, é extremamente importante seguir os procedimentos corretos e renovar o registro a cada 10 anos, além de não ficar sem usá-la por mais de 5 anos, podendo assim, comprovar o uso efetivo.

Além disso, toda vez que ela tiver atualizações, como alterações no nome, imagens e desenhos, é preciso dar início em um novo pedido de registro.

5 – O que faço se alguém copiar minha marca?

O primeiro passo é notificar o concorrente extrajudicialmente. Recomenda-se tentar um acordo para suspender o uso indevido da propriedade industrial. Se não der resultado, o empreendedor precisará levar o caso à Justiça, notificando judicialmente.

O INPI faz os julgamento por ordem cronológica, data de quem fez o depósito ou o pedido de registro primeiro. Lembrando que o tempo de espera para o registro ser concluído pode ser longo: de um a três anos.


Essas perguntas ajudaram você a entender mais sobre o universo do registro de marca? Se você ainda tem dúvidas ou quer saber mais sobre o assunto, acesse nossa página exclusiva, que tem outras informações sobre o processo.

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