Registro de Marca

Quanto custa e quanto tempo demora para fazer um registro de marca?

O processo criativo de uma pessoa pode gerar coisas incríveis, como a lâmpada, a roda ou uma marca que grude na nossa mente. Ideias geniais precisam ser protegidas e, para isso, colocar no papel e fazer o devido processo legal de registro é essencial para o criador poder desfrutar tranquilamente da sua criação.

É aqui que entra o registro de marca, um certificado que garante não somente a identificação do produto e dos seus valores agregados, mas também a exclusividade sobre o uso contra cópias e fraudes, assegurando seu reconhecimento no mercado.

Mas, afinal, quanto custa e quanto tempo demora para fazer um registro de marca? Será que o processo é muito longo? Continue a leitura do nosso post e descubra as respostas!

Quanto custa um registro de marca?

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cobra um valor de R$ 142 para pessoa física, Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), para receber e dar andamento ao processo de pedido de registro de forma online. Para empresas que não se encaixam nesses formatos, o valor da taxa federal obrigatória é de R$ 355.

Porém, caso o pedido seja feito em papel, o Instituto cobra outro valor: R$ 212 para pessoa física, ME, EPP ou MEI e R$ 530 para empreendimentos que não se enquadram nesses casos.

Se acontecer algum impedimento na fase inicial do processo e houver a necessidade de apresentar um argumento jurídico, o interessado precisa contratar um advogado para elaborar a petição de defesa, além de pagar uma taxa ao INPI correspondente ao tipo de defesa necessária. Os valores podem ser consultados no site do órgão,  havendo diferença de custos para peticionamento eletrônico ou em papel.

Todo esse serviço pode ser feito por você mesmo ou por uma empresa contratada. No entanto, ao terceirizar o pedido de registro, é preciso gastar com honorários, o que pode tornar o processo mais caro. É onde entra a pesquisa de mercado, na busca por melhores propostas para o seu orçamento.

Quanto tempo demora o processo de registro de marca?

Já explicamos no nosso blog quanto tempo dura o registro de uma marca no Brasil. São 10 anos, contando a partir da data da concessão do registro pelo INPI, podendo ser prorrogado por mais 10 anos. Essa prorrogação é sucessiva e não tem limite máximo de renovação.

Mas o que queremos trazer neste conteúdo é o tempo relativo ao processo, a partir do pedido até a obtenção do registro. Ao todo, ele pode levar de 1 a 3 anos.

Só que essa demora não é necessariamente um problema. Isso porque você consegue usar sua marca a partir do momento em que protocola o pedido de registro. Isso se deve ao princípio da retroatividade usado no processo, ou seja, se o seu registro demorar 3 anos para ser concedido, a proteção legal será contada a partir da data de depósito do pedido.

 Por exemplo: Se o registro for realizado no dia 13 de dezembro de 2018 e for finalizado somente 3 anos depois, a proteção contará já a partir de 13 de dezembro de 2018.

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Se você tiver alguma dúvida ou quiser saber mais sobre o registro de marcas, entre em contato com a gente. Até mais!

 

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