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Registro de marca indeferido? Saiba o que fazer

Depois de passar pelo longo e trabalhoso processo de registro de marca, ninguém quer ter o pedido indeferido. Mas, apesar de desagradável, essa situação não é motivo de desespero e, em alguns casos, é possível reverter a situação.

Para que você entenda como o processo funciona, vamos explicar por que um registro de marca pode ser indeferido e quais medidas tomar caso isso aconteça. Entenda a seguir!

O que fazer depois de um registro de marca indeferido?

Um processo de registro de marca nem sempre termina com seu deferimento. Caso isso não aconteça, existe a possibilidade de intervir com um recurso, contestando a decisão. Mas, antes de tudo, é preciso entender as causas do indeferimento.

Por que um pedido de registro é indeferido?

Uma marca pode ser indeferida por diversas razões e, por isso, cada caso deve ser analisado cuidadosamente e de maneira individual. Normalmente, os principais motivos para o indeferimento são:

  • A existência de marcas iguais ou semelhantes já registradas no INPI
  • O pedido não está em conformidade com a Lei de Propriedade Industrial;
  • O examinador do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) fez uma interpretação equivocada;
  • Houve erros durante a fase de pedido (como documentação errada) e o requerente não regularizou a situação após exigência do INPI.

Com base nisso, você consegue saber se há possibilidade de se manifestar com a interposição de um recurso e como argumentar a favor do requerente que teve sua marca indeferida.

Um dos exemplos de proibições mais comuns é aquele que gera conflito comercial, quando já existe uma marca semelhante ou igual registrada para o mesmo segmento. Em casos assim, o pedido é indeferido pelo INPI e a decisão de mérito é publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Contudo, mesmo que a sua marca não se encaixe em nenhuma das situações citadas, você tem todo o direito de entrar com recurso questionando a decisão. Para isso, acompanhe a publicação na RPI para apresentar a defesa dentro do prazo.

Há prazo para a defesa?

Para recorrer da decisão do INPI, um processo administrativo é aberto no órgão. O prazo para apresentação de recurso é de 60 dias corridos, contados a partir da publicação da decisão de indeferimento.

Vale ressaltar que, apesar do prazo extenso, é recomendável entrar com o recurso o quanto antes, para evitar qualquer problema que possa surgir nesse período.

Como fazer a defesa da marca?

Caso o pedido tenha sido indeferido por motivos de inconformidade com a lei, é preciso, ao apresentar o recurso, ter todas as fundamentações que comprovam que o pedido está dentro das normas legais.

Nesse momento, devem ser apresentados os argumentos, juntamente com documentos, peças e demais provas pertinentes, que deem embasamento para a sua defesa, além do pagamento da guia correspondente.

Ao protocolar o recurso, o INPI analisará o mérito novamente. Caso o pedido se mantenha indeferido, o processo é arquivado. Já se a decisão for favorável, o órgão publicará o deferimento da marca.

Nesse caso, o titular da marca tem um novo prazo de 60 dias para pagar a taxa requerida e, assim, ter sua marca registrada com sucesso.

A importância de uma empresa especializada em registro de marcas

Como você viu, para registrar uma marca ou interpor um recurso, é preciso ter conhecimento técnico, além de dedicação para acompanhar cada prazo e cada requisito do processo.

Por isso, é recomendável contar com uma empresa especializada para cuidar de todo o procedimento. Mas vale lembrar que essa assessoria deve vir de profissionais competentes e de uma empresa de confiança. Dessa forma, são muito maiores as chances de você não ter o registro de marca negado.

Quer tirar todas as suas dúvidas sobre registro de marca? Então entre em nosso blog e fique por dentro do assunto!

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