Registro de Marca

5 fatos que podem acontecer quando não é feito o registro de marca pela empresa

Imagine que você tem uma empresa há anos e que da noite para o dia recebe um comunicado dizendo que precisará trocar o nome do seu negócio porque outra pessoa é detentora dos direitos sobre sua marca. Esse é um caso que pode acontecer com qualquer empresa quando não é feito o registro de marca.

No Brasil, o órgão responsável por realizar os registros é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Ao registar a sua marca nele, ninguém mais no Brasil poderá utilizá-la e sua empresa passa a ser detentora dos direitos de uso. 

Porém, o que pode acontecer quando uma determinada empresa não realiza o registro? É isso que veremos a seguir.

1. Perder o direito de uso

Esta é uma das primeiras coisas que acontecem quando outra empresa é detentora dos direitos da sua marca. Perder o direito de uso implica que você seja obrigado a trocar o nome da sua marca

Temos um caso conhecido no Brasil sobre a perda do direito de uso. Ele se deu com a Cachaça Havana, que se tornou famosa em território nacional entre os anos de 1940 e 2001. 

Anísio Santiago, o inventor da marca e da cachaça nunca se preocupou em fazer o registro. Com o tempo seu produto se tornou referência no Brasil, até que a empresa francesa Havana Club Holding S/A registrou a Havana Club a fim de vender rum em território brasileiro. 

Assim que isso aconteceu, a cachaça Havana não podia mais utilizar esse nome, passando então a se chamar Anísio Santiago. Por isso, é muito importante fazer o registro de marca.

2. Desperdiçar dinheiro e tempo

Além de ter que trocar de nome, há todo o investimento em identidade visual que é desperdiçado ao perder o direito de uso da sua marca. Quando iniciamos um negócio precisamos criar uma logo, assim como cartão de visita, arte para outdoor e folhetos. Quando é um negócio online, tem também o layout do site. 

Não bastasse isso, tem todo o investimento em tempo para fazer o compartilhamento dos produtos nas redes sociais, para que a marca se torne mais conhecida e possa, assim, atrair mais clientes. Porém, imagine que por não ter feito o registro de marca, você precise mudar todas as artes, descartar embalagens, jogar fora os cartões e editar o layout do site. 

Todo o dinheiro que foi investido até aqui será desperdiçado e mais investimento precisará ser feito para que se possa criar uma logo nova, arte para outdoor, layout do site e confecção de embalagens. Além, é claro, será necessário fazer toda uma nova estratégia de divulgação. 

3. Precisar mudar o nome da marca

Já vimos que haverá dinheiro desperdiçado, mas não é só isso. Será preciso repensar o nome da marca. E isso não é tão simples como parece, pois ele precisa comunicar sobre o que é seu negócio. 

Sendo assim, será mais tempo de análise e criação para que um novo nome possa ser criado e aprovado. Enquanto isso, em alguns casos, você não tem tempo suficiente para toda essa mudança e sua empresa não pode mais vender os produtos com a antiga marca. O resultado disso é que o seu negócio precisará parar até que tudo esteja resolvido.

Ou seja, temos o prejuízo por conta do negócio estar parado. Assim, é necessário correr contra o tempo para tudo se normalizar. 

Além disso, quando já estiver com o nome da marca, é importante que inicie o processo para registro de marca. Para que, assim, todo esse pesadelo não volte a acontecer.

fazer o registro de marca

4. Perder o reconhecimento da marca

Perder o reconhecimento da marca é uma das consequências mais complicadas. Pois os clientes têm ligação afetiva com ela. Por exemplo, no caso da cachaça Havana, quando ela trocou o nome para Anísio Santiago houve queda nas vendas. Pois as pessoas procuravam pela Havana e não a encontravam mais.

E mesmo que a empresa diga que o produto é o mesmo e que só a marca que mudou, alguns clientes vão parar de comprar. Pois eles criaram um vínculo com a Havana e não com a Anísio Santiago.

Imagine, por exemplo, se a Coca-Cola troca de nome. Os clientes dela continuariam comprando o refrigerante? Provavelmente muitos não comprariam mais, pois o vínculo deles é com a marca Coca-Cola e não com o refrigerante de cola. 

Sendo assim, ao ser obrigado a trocar a marca, a empresa também tem prejuízo nas suas vendas. E ela levaria meses ou anos para voltar a ter o mesmo número nas vendas.

5. Ser processado

Por fim, mas não menos importante, tem a questão de receber uma notificação extrajudicial, enviada pela pessoa que é detentora dos direitos de uso da marca, exigindo que você pare de utilizá-la imediatamente. Caso contrário, poderá ter que passar por um processo judicial e ter que pagar uma indenização.

Em muitos casos, não é viável trocar o nome da marca por inúmeros motivos, como estar há anos no mercado, ter clientes fiéis ou não ter dinheiro em caixa para arcar com todo o prejuízo. Nesses casos, pode-se até conversar com quem a registrou e tentar fazer um acordo. Porém, nem sempre isso é possível. 

Quando não se pode utilizar mais o nome da marca, o empresário ou a pessoa física sofre todas as consequências que falamos acima, desde ter que trocar o nome até perder muitos clientes. Por isso, é tão importante não esquecer de fazer o registro, pois quando não é feito o registro de marca podem acarretar consequências para a empresa.

Fazer o registro de marca não é obrigatório. No entanto, ele é importante para que quem a criou não a perca para outra pessoa ou até para um concorrente. Aliás, o dinheiro utilizado para realizar o registro vai ser bem menor do que o que é utilizado quando se perde o direito de usar uma marca.

Por isso, é importante que você se informe e saiba o que é necessário fazer para registrar a sua marca. Aliás, para isso acesse nosso post sobre quanto custa e quanto tempo demora para fazer um registro de marca

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