Registro de Marca

Conheça o Protocolo de Madri e saiba como registrar sua marca em mais de 120 países 

Chega um momento em que o seu negócio cresce e há a necessidade de expandi-lo para outros territórios. Isso pode acontecer porque sua empresa começou a ser reconhecida internacionalmente e começará a fazer exportações ou porque sua empresa terá uma filial em outro país. Porém, nesse momento é comum surgir a dúvida de como registrar a sua marca em outro país. 

Sendo assim, a seguir falaremos sobre o Protocolo de Madri, sobre o que é o registro de marca internacional e como fazê-lo. E afinal, por que ele é tão importante?

O que é o registro de marca internacional e qual é a sua importância?

O registro de marca internacional é uma forma de garantir o direito de uso exclusivo da sua marca em outro país. Assim, ele proporciona proteção e permite que você possa oferecer seus serviços ou vender seus produtos em outros países utilizando o nome da sua empresa.

É possível que você esteja se perguntando o porquê de fazer um registro internacional. Bem, digamos que sua empresa está crescendo e você viu um público em potencial em outro país. Dessa forma, não basta apenas abrir uma filial da sua empresa e começar a vender.

Isso porque, já pode ter outra empresa com a mesma marca que a sua registrada no país em questão. Ou, pode ser que uma empresa concorrente desse país resolva registrar a marca do seu negócio para roubar o seu direito de usar o nome da empresa.

Então, sempre que quiser expandir para o exterior, seja abrindo uma filial ou exportando produtos, é essencial fazer o registro de marca naquele país.

A grande questão é que em julho de 2019 o Brasil aderiu ao Protocolo de Madri e a partir do dia 02 de outubro o protocolo entrou em vigor no nosso país. Isso facilita a questão de como registrar uma marca em um país estrangeiro.

Protocolo de Madri

O que é o Protocolo de Madri?

O Protocolo de Madri é um acordo internacional que facilita o registro internacional de marca. De acordo com o protocolo, as empresas integrantes podem fazer um registro único de marca que é aceito em todos os países do acordo, desde que todos sejam requeridos no ato do pedido.

Isso reduz a burocracia e os custos para fazer um registro de marca internacional. Antes do acordo era necessário buscar por um escritório que cuidava de toda a parte burocrática do registro internacional. 

O que é preciso para fazer um registro de marca internacional?

Antes do Protocolo de Madrid entrar em vigor era necessário fazer o registro internacional para cada país em que sua empresa iria atuar. 

Agora, é preciso apenas abrir o processo por meio do INPI e solicitar o registro internacional. Assim, sua marca será válida em todos os países do acordo na qual você requisitou, que podem incluir a União Europeia, Canadá, Egito e muitos outros.

Quais são as vantagens do Protocolo de Madrid?

A vantagem mais em evidência do Protocolo de Madri é que os custos são reduzidos, centralizando tudo em uma única moeda e único idioma. Uma vez que antes, se você quisesse registrar a marca no Brasil e em um país no exterior, seriam dois processos independentes, com seus gastos e burocracias.

Outro benefício é que o requerente brasileiro poderá escolher o sistema multiclasses, podendo escolher diversas classes em um único processo. Além disso, ele pode adotar a cotitularidade, em que duas pessoas podem registrar a mesma marca. Assim, ela será de propriedade de duas pessoas físicas ou jurídicas.

Sobre validade, ela continua sendo de 10 anos e os países designados terão até 18 meses para fazer a primeira análise do pedido de registro de marca. Caso contrário ele será aprovado de forma automática.

Como podemos ver você pode e deve registrar sua marca em outro país, principalmente quando deseja exportar seus produtos ou atuar fora do Brasil. Assim, terá os direitos de marca protegidos. 

Então, se você quer registrar a sua marca em outro país, entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas. Nós damos todo o suporte que você precisa e realizamos toda a parte burocrática do processo.

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