Registro de Marca

Marca Nominativa, Marca Figurativa e Marca Mista, entenda as diferenças

Se você tem uma marca, saiba que é importante fazer o registro da mesma antes que ela seja registrada por outra pessoa. Aliás, ela já até pode ter sido registrada por outra pessoa antes mesmo de você ter criado ela e a associado aos seus produtos. 

Por isso, indicamos formalizar a sua marca quanto antes para não ser penalizado por uso indevido e para proteger o seu negócio. Aliás, a parte que mais gera dúvidas é em relação aos tipos de marca.

Sendo assim, vamos ver quais são os tipos de marca. Mas antes, veremos o que é realmente a marca. 

O que é marca?

A marca é um logo, uma palavra ou uma figura que faz com que um produto ou serviço seja identificado pelas pessoas. Assim, ao olharem para a marca elas vão associar algum sentimento, lembrança ou ideia sobre o produto em questão. 

Toda empresa tem uma ou mais marcas. Às vezes, esta é o próprio nome da empresa e, no geral, ela é um nome fictício. Por exemplo, o Grupo Globo é uma empresa que detém várias marcas, como a Globo, a Editora Globo, a globo.com, a Globosat, a Som Livre, entre outros.

Porém, não basta que as empresas apenas as criem, é preciso registrá-las. O registro de marca é feito no INPI.

Assim, para ter o registro é necessário fazer o pedido, em que será preenchido um formulário. Nesse momento, é preciso definir o tipo dela.

Sendo assim, a seguir veremos cada um dos tipos de marca. Assim, ficará mais fácil de entender o que preencher no formulário.

Quais são os tipos de marca?

Há quatro tipos de marca que podem ser registradas. Abaixo, vamos conferir cada uma delas:

Marca Nominativa

A marca nominativa é aquela que é composta apenas por palavras. Assim, ela pode conter uma ou mais palavras, combinações de letras ou algarismos e neologismos. Porém, essa mistura de números ou/e letras não podem ser representados em modo figurativo, ou fantasioso. 

Dessa forma, nessa categoria não pode ser incluído logo ou qualquer outro desenho que componha a marca. São exemplos do tipo nominativo: Samsung, Canon e Avon.

marca nominativa

Marca Figurativa

A marca figurativa também é chamada de marca emblemática. Ela é composta apenas por uma figura, logo ou imagem. Nesse caso, não é possível conter uma palavra inteira junto com o símbolo ou logo. São exemplos do tipo figurativo os logos da Apple, do Carrefour, da Nike e da Globo, por exemplo. 

marca figurativa

Marca Mista

A marca mista é aquela que une a nominativa e a figurativa, podendo incluir nome, logo, símbolos e imagens. Por conta da sua amplitude do que pode ser utilizado para representar a marca, ela é a mais utilizada entre as empresas na hora de fazer o registro.

Assim, com um único registro é possível ter protegido o logo e o nome da marca. São exemplos do tipo misto o logo com o nome do McDonald’s, da Nike, da Adidas e da Nestlé.

marca mista

Marca Tridimensional

O tipo tridimensional é aquele em que representa a forma física da embalagem ou do produto. Assim, aquele tipo de formato deve ser utilizado apenas pela empresa que o registrou. 

Por exemplo, o formato da embalagem do Yakult não pode ser utilizado por outra marca. O mesmo se aplica ao formato das embalagens de Baton e da garrafa de vidro da Coca-Cola.

marca tridimensional

Esses são os quatro tipos de marca existentes no Brasil. Porém, para alguns países do exterior ainda há mais dois tipos, que são o sonoro e o olfativo. O primeiro é para empresas que desejam registrar ruídos capazes de serem identificados e que pertencem a determinada pessoa jurídica, como é o caso do som emitido pelo motor de uma moto Harley Davidson.

Já o tipo olfativo é utilizado para registrar fragrâncias, como perfumes. Assim, algumas marcas detêm os direitos sobre determinados aromas que foram desenvolvidos por elas.

Sendo assim, quando for fazer o registro da sua marca, agora é mais simples de saber em qual categoria ela se encaixa, se é nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. Assim, evita-se erros de preenchimento do formulário que pode levar a anulação do pedido. 

Quer saber mais registro de marcas e tudo o que envolve proteção de propriedade industrial? Então acesse os outros posts do nosso blog e fique por dentro dos assuntos.

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