Propriedade Industrial Registro de Marca

Quando utilizar o anel de marca registrada?

Você já notou que algumas marcas contam com um R dentro de um círculo (®) em seu logotipo? É provável que já tenha se questionado o que significa esse símbolo. Bem, o anel de marca registrada é comum em várias marcas grandes, mas as menores também podem fazer uso desse símbolo.

Neste artigo, saiba o que é o anel de marca registrada e quais marcas podem utilizá-lo. Além do mais, confira outros símbolos que você pode encontrar junto ao logo de uma marca.  

O que é o anel de marca registrada?

O anel de marca registrada é representado pela letra “R”, em maiúsculo, disposta dentro de um círculo. Ela é utilizada no Brasil junto dos nomes e logos de empresas, indicando visualmente que aquela marca é registrada e protegida pela Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/1996.

Dessa forma, não é preciso fazer uma pesquisa para saber se a marca em si é registrada, basta visualizarmos o “®” que está ao lado da marca. Porém, pode surgir a dúvida se qualquer empresa pode fazer uso desse símbolo. É sobre isso que veremos a seguir.

Quem pode utilizar o anel de marca registrada?

Apenas empresas que registraram suas marcas é que podem utilizar o anel de marca registrada. Afinal, ele indica exatamente que a empresa fez o registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Porém, empresas que não têm o registro de marca acabam utilizando o símbolo de forma equivocada. Na maioria das vezes isso acontece por falta de conhecimento ao não saber o significado do símbolo e achar que ele é apenas decorativo. Mas outras empresas o usam de má fé para intimidar os concorrentes ou para passar a imagem de uma empresa forte e respeitada.

Porém, essas atitudes não são bem vistas, afinal essas empresas que usam o anel de marca registrada sem estarem realmente registradas estão mentindo para os seus consumidores. Além de perder clientes, o uso indevido do símbolo pode ser caracterizado como falsidade ideológica. 

Sendo assim, somente as empresas que já têm suas marcas devidamente registradas é que podem utilizar o anel de marca registrada. E se sua empresa só deu entrada no processo de registro de marca, mas ainda não obteve a aprovação, saiba que ainda não pode utilizar o símbolo.

Qual é a diferença entre os símbolos ®, © e ™? 

Você já deve ter notado que algumas marcas contam com outros símbolos além do anel de marca registrada (®), são eles: © e ™. Estes símbolos não são agregados às marcas por pura questão estética. Eles também têm significados.

O símbolo ™ significa Trade Mark, que ao traduzirmos significa “marca comercial”. Este símbolo é mais utilizado nas marcas dos Estados Unidos. 

Já o símbolo © significa Copyright, utilizado para proteger os direitos autorais. Ele é usado por criadores de conteúdo de diversas áreas, como cinema, música, dança, fotografia, teatro e literatura. 

anel de marca

Saiba como registrar a sua marca

Agora que sabemos o que significa o anel de marca registrada e quem pode utilizá-lo, precisamos falar sobre a importância de se registrar a marca. O registro da marca junto ao INPI proporciona segurança e evita que o dono da marca perca o direito de uso da mesma. 

Assim, ao tê-la registrada no INPI, nenhuma outra pessoa ou empresa pode registrar a mesma marca dentro do mesmo segmento. Dessa forma, a marca pertencerá a uma única pessoa, aquela que a registrou.

Para fazer esse registro é necessário fazer um pedido junto ao INPI. Os passos básicos são:

  • realizar uma busca para averiguar se a marca já não foi registrada por outra empresa ou pessoa;
  • pagar a Guia de Recolhimento da União;
  • preencher o formulário contendo todas as informações a respeito da marca e enviá-lo para o INPI;
  • acompanhar o processo de registro de marca.

O passo mais crucial dessas etapas é o preenchimento do formulário, pois é necessário que todas as informações escritas nele estejam corretas. Saiba que não é um formulário simples. Nele há várias perguntas a respeito da sua marca, como em qual classe ela se encaixa, qual é o seu tipo, entre tantos outros detalhes a respeito dela. 

Por isso, se você não sabe como preencher o formulário ou não tem tempo de fazer o pedido de registro de marca e nem de acompanhar o mesmo, a solução é contratar uma assessoria especializada. Nesse caso, a assessoria irá cuidar de todas as etapas e garantirá que o formulário será preenchido da maneira correta. 

Entre em contato conosco e tire suas dúvidas a respeito do pedido de registro de marca. Se for o caso, nós cuidaremos de todas as etapas do processo.

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